Evento realizado de 18 a 22/09, contou com a presença do Representante da FUNAI, Representante da Prefeitura de Oiapoque, Representante da Secretaria de Saúde de Oiapoque, Representante do NEMES na apresentação cultural. Também foram discutidos 7 eixos durante o evento: I articulação dos sistemas tradicionais; II modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; III recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; IV infraestrutura e saneamento; V financiamento; VI determinantes sociais; VII controle social e gestão participativa
Encontro na aldeia Capivara envolveu representantes de 18 comunidades nas discussões sobre questões de atenção psicossocialFoto: DSEI Xingu
Mulheres do Baixo Xingu participaram, nos dias 09 e 10 de setembro, de um encontro organizado pela Coordenação de Mulheres Kawaiwete (COK) na aldeia Capivara. Com a presença de 138 pessoas, o evento discutiu formas que levem à construção de caminhos que viabilizem o programa de Saúde Mental Indígena na região, conforme a demanda das comunidades presentes: Iguaçu, Bom Jesus, Paranaíta, Fazenda Eles Três, Aiporé, Caiçara, Alta Gloria, Capivara, Paranavaí, Diauarum, Kamikap, Ytapap, Três Buritis, Moitará, Samaúma, Tuiararé, Guarujá e Eirwei.
Resultado de parceria entre a COK e o Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu (DSEI), com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), o encontro abordou problemáticas relacionadas à saúde psicossocial das mulheres e homens residentes no Baixo Xingu, bem como caminhos possíveis para a melhoria da saúde psicossocial do povo. Dessa forma, foram elaboradas, encaminhadas e aprovadas oito propostas para a melhoria da atenção psicossocial na região.
Aline Lima, referência técnica do Programa de Saúde Mental Indígena, contou que “este evento superou as expectativas de todos, pois proporcionou às mulheres, aos homens e à equipe de saúde um espaço para o debate de questões muitas vezes veladas”. Para ela, “todos saíram do lugar de passividade e puderam elaborar os sintomas levantados, se deslocando, assim, para uma posição ativa, de autonomia e protagonismo sobre seus processos de bem viver. Fazer parte disso é motivo de imensa gratidão e felicidade”, finalizou.
O encontro se configura como a primeira parceria entre a Coordenação de Mulheres Kawaiwete e o DSEI Xingu, por meio do Programa Saúde Mental Indígena (ou Bem Viver). Dessa a forma, mais do que propor um espaço prioritariamente feminino para o debate de questões de atenção psicossocial levantadas pelas mulheres, as organizadoras do evento acreditam que, com o fomento dessas discussões, sejam criados instrumentos, a partir da própria comunidade, para o combate aos agravos relacionados à saúde psicossocial das comunidades do Baixo Xingu.
A iniciativa da Coordenação de Mulheres Kawaiwete representa o primeiro passo para que o DSEI Xingu possa imergir em questões de saúde biopsicossocial relacionadas às mulheres do Baixo Xingu, para fortalecer a coerência das ações com a dinâmica e as preocupações provenientes do território indígena.
Das 546 cirurgias realizadas, a maioria foi para correção de catarata, possibilitando que muitos indígenas do Estado voltassem a enxergar
Foto: Marla Galdino/Sesai/MS
Quase 5 mil consultas, 546 cirurgias, 10.390 procedimentos diversos nas áreas de ginecologia, oftalmologia, odontologia e em exames complementares, doação de 418 óculos. O balanço final da 41ª Expedição da Saúde demonstra o êxito da ação realizada na Aldeia São José, município de Montes Altos (MA), entre os dias 7 e 18 de setembro. A iniciativa é apoiada pelo Programa Sesai em Ação – Saúde Indígena Brasil Adentro, uma parceria entre a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS), a organização não-governamental Expedicionários da Saúde (EDS) e o Ministério da Defesa.
Das 304 cirurgias oftalmológicas realizadas, a maioria foi para correção de catarata, problema que já tinha levado muitos indígenas da região a perder a visão por completo. “Meu padrasto estava há três anos na fila de espera e já tinha deixado de enxergar; ele ficou muito alegre quando abriu os olhos e começou a ver tudo de novo”, disse o cacique João Grossar Xyjcry Krikati, liderança da Aldeia São José, uma comunidade de cerca de 1,1 mil pessoas, mas que durante 11 dias acolheu indígenas de todo o Estado do Maranhão que precisavam dos atendimentos oferecidos na localidade.
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Entre as pessoas atendidas pelos voluntários que atuaram na aldeia, o caso mais comovente foi o de quatro crianças – de 2, 6, 7 e 10 anos – que tinham catarata congênita e voltaram a enxergar após se submeterem ao procedimento cirúrgico. “Ajudar o irmão que precisa de tratamento é mais que oferecer tratamento de saúde, é uma ação humanista”, destacou o assessor indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão, Lourenço Krikati.
Ao visitar a Aldeia São José, no dia 13 de setembro, o secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antônio Toccolini, destacou o alto nível técnico dos profissionais voluntários da EDS. “Pude conferir isso nas quatro expedições que acompanhei; ações como essa devem continuar, porque trazem muitos benefícios para as comunidades atendidas”, defendeu Toccolini, que se disse feliz por levar a ação para a aldeia “onde nasceu o Toccolini indígena”. Entre 2010 e 2012, Toccolini esteve à frente das negociações com o povo Krikati para a construção da MA-280, rodovia estadual que passa pela terra indígena, que resultou em uma série de benfeitorias para a população local, como a construção de posto de saúde, escola, passarelas para pedestres e galerias para passagem de animais, além de apoio à produção agrícola da comunidade.
A ação na Aldeia São José envolveu 100 trabalhadores do DSEI Maranhão, 80 voluntários da EDS, em sua maioria médicos, e cerca de 80 militares do Exército Brasileiro, além do apoio de indígenas, tanto nas obras para garantir a infraestrutura necessária ao evento, como também ao longo da Expedição, contribuindo no preparo dos alimentos e como intérpretes para os indígenas que não falam português. “Sem vocês, não teríamos conseguido fazer nada disso”, atestou a coordenadora da EDS, Marcia Abdala.
O presidente e fundador da ONG, o médico Ricardo Ferreira também agradeceu o empenho dos indígenas, enfatizando ainda que só uma parceria como a firmada entre a EDS e o governo brasileiro pode assegurar uma operação como a realizada na Aldeia São José e em outras terras indígenas brasileiras. Também visitando a aldeia, o representantes da Organização Pan-Americana da Saúde, Bernardino Vitoy, disse que é sempre uma satisfação “testemunhar ações que mudam a vida das pessoas”. Referindo-se aos voluntários da EDS, disse que profissionais como estes “engrandecem o SUS (Sistema Único de Saúde)”.
Objetivo é treinar colaboradores do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho para situações de risco e manifestações da intoxicação
O mercúrio (Hg) é um elemento presente no ambiente que pode causar intoxicação grave em diversos seres vivos. Ele é emitido para o ambiente de duas formar gerais: a natural (ciclo geológico) e a antropogênica (garimpos, desmatamento). Atualmente, a exposição humana ao mercúrio ocorre quase exclusivamente na sua forma orgânica (metil mercúrio), proveniente do consumo de peixes, principalmente no que diz respeito aos povos indígenas.
A prevenção dos males causados pela toxidade do mercúrio deve ocorrer por meio de ações integradas. Os profissionais da atenção básica têm o papel de orientar quanto aos riscos e as medidas de reeducação alimentar para reduzir a ingesta de mercúrio. Além disso, devem estar atentos aos sinais e sintomas da intoxicação para que a intervenção ocorra o mais cedo possível. Nesse sentido, as ações educativas têm papel fundamental.
Prevenção
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) realizou no dia 06 de setembro de 2018, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho (DSEI Porto Velho), a I Oficina sobre Contaminação por Mercúrio. O intuito é instruir seus profissionais de saúde para identificar situações de risco, manifestações clínicas da intoxicação, vigilância, monitoramento e prevenção.
A Oficina foi ministrada pelo analista técnico de políticas sociais Fábio Ximenes da Silva, certificado pela OPAS/OMS para atuar como multiplicador local dos temas relativos à contaminação por mercúrio; e pelo Dr. Wanderley R. Bastos, professor da Universidade Federal de Rondônia e referência em pesquisas sobre o mercúrio na Região Amazônica.
Além disso, a equipe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI) do DSEI Porto Velho publicará um guia sobre contaminação por mercúrio em áreas indígenas. O guia, que terá ampla divulgação entre seus profissionais, se propõe a elucidar temas básicos sobre o mercúrio, como seu ciclo na natureza, os efeitos tóxicos, os biomarcadores, as orientações sobre o consumo de peixe, e outros aspectos.
Convenção de Minamata
Promulgada no Brasil por intermédio do Decreto nº 9.470, de 14 de agosto de 2018, a Convenção de Minamata é um instrumento de proteção da saúde humana e do meio ambiente dos efeitos adversos de emissões e liberações de mercúrio e seus compostos. O Brasil participou ativamente das discussões que deram origem à Convenção, que definiu regras internacionais para o uso e comércio de mercúrio, como o controle de fontes, comércio do metal, redução de emissões e de liberações de mercúrio no meio ambiente.
Indígenas das comunidades recebem atendimento de médicos e dentistas voluntários para uma série de procedimentos de média complexidade
Crédito da foto: Alejandro Zambrana
O voluntariado e as parcerias com organismos privados e governamentais representam um importante apoio a inúmeras ações de assistência à saúde aos povos indígenas promovidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Órgão do Ministério da Saúde (MS), a SESAI coordena e executa a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e a gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no sistema Único de Saúde (SUS).
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Ação de saúde é realizada para indígenas em aldeia maranhense
Ação de saúde beneficia população indígena em área de difícil acesso
Com a missão de atuar na atenção primária à saúde dos índios – primeiro nível de assistência e principal acesso ao SUS – e levar infraestrutura sanitária aos territórios indígenas, a SESAI viabiliza atividades de média complexibilidade por meio de parcerias com organizações não governamentais e governamentais. São procedimentos realizados por médicos e dentistas voluntários vinculados a ONGs que prestam atendimentos em ortopedia, oftalmologia, ginecologia e saúde bucal – inclusive confecção de próteses parciais ou totais – nos territórios dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Crédito da foto: Alejandro Zambrana
Crédito da foto: Alejandro Zambrana
Crédito da foto: Alejandro Zambrana
Crédito da foto: Luís Oliveira
Crédito da foto: Luís Oliveira
Crédito da foto: Luís Oliveira
Atendimento ampliado aos indígenas
Diferentemente da atenção primária – promoção e prevenção da saúde por atendimentos básicos, educação em saúde, construção de sistemas sanitários –, as ações de saúde com participação voluntária ampliam o acesso dos índios a procedimentos mais complexos, rotineiramente disponíveis em áreas distantes das aldeias. Com as parcerias, a SESAI organiza a logística e cria as condições para que médicos e dentistas voluntários atuem, sempre com o apoio direto das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI).
Entre as parcerias, pode-se destacar a ONG Expedicionários da Saúde (EDS), organização não governamental que, junto com a SESAI, realiza expedições em territórios de difícil acesso, para ampliar a assistência médico-odontológica aos índios. Essas expedições ocorrem a partir de mapeamentos e definições de áreas feitas pela SESAI e contam com a participação do Exército e da Aeronáutica, que providenciam o transporte do material necessário aos procedimentos de assistência à saúde, que começam com triagens iniciais dos pacientes realizadas pela Secretaria.
Essas incursões por territórios longínquos exigem grandes esforços e investimentos. Além dos profissionais voluntários que integram a EDS, a ONG disponibiliza barracas para cirurgia e outros serviços, instrumentos e produtos hospitalares, geradores, infraestrutura para períodos pós-operatórios e alimentos para colaboradores e pacientes. Fora a infraestrutura móvel, as equipes da SESAI e EDS também constroem galpões, geralmente utilizados depois para atividades diversas, como centros culturais ou escolas.
Postos estratégicos
Depois de retratar a vida dos índios korubos e ashaninkas em seu projeto “Amazônia”, o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado teve uma série de fotografias publicada no jornal Folha de S.Paulo, no dia 02 de setembro, sobre o cotidiano dos índios suruwaha, grupo isolado que habita uma região de difícil acesso ao sul do Amazonas, na bacia do rio Purus. A matéria cita indígenas suruwahas que passaram por cirurgias de catarata e hérnia em ações de parceria entre a SESAI e a ONG Expedicionários da Saúde e informa que naquelas terras “a presença do Estado se dá apenas pela casinha da Sesai”.
A estrutura instalada no território dos suruwaha, citada pela Folha de S.Paulo, consiste em uma unidade de saúde na qual são executadas as ações de atenção primária à saúde, tais como vacinação, saúde bucal, vigilância alimentar e nutricional, entre outras. As ações são executadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus (DSEI), que acompanham regularmente a comunidade.
Expedicionários da Saúde
A organização não governamental Expedicionários da Saúde foi criada em 2003 por um grupo de médicos voluntários dispostos a levar medicina especializada, principalmente atendimento cirúrgico, a comunidades indígenas, especialmente aquelas localizadas em áreas de difícil acesso. Por meio de um Complexo Hospitalar Móvel, a EDS organiza três expedições anuais com tecnologia de ponta e médicos voluntários para realização de cirurgias e orientação do pré e pós-operatório, além de atendimento clínico, pediátrico, ginecológico, oftalmológico, ortopédico, odontológico e treinamento dos profissionais de saúde locais.
Conheça alguns programas e projetos SESAI / Parcerias
PROGRAMA, PROJETO OU AÇÃO
INFORMAÇÕES RELEVANTES
RESULTADOS OBTIDOS
SESAI em Ação – 41ª Expedicionários da Saúde (EDS)
Serviço complementar aos programas existentes de atendimento à saúde indígena e visa evitar a necessidade de deslocamento, custoso e traumático, dos pacientes e sua família até centros urbanos. O objetivo é levar atendimento médico especializado até populações indígenas isoladas e realizar ações de apoio logístico de Saneamento e Edificações em locais de difícil acesso. Realizada no período de 07 a 18 de setembro 2018, na Aldeia São José, município de Montes Altos (MA), a atividade é desenvolvida por meio de parcerias com a organização não governamental Expedicionários da Saúde (EDS), Ministério da Defesa (MD) e governos locais.
Atendimento especializado de média complexidade – para cerca de 800 indígenas – em pediatria, ginecologia, clínica geral e oftalmologia (inclusive doação de óculos) – aproximadamente 480 cirurgias, principalmente de correção de hérnias e catarata.
SESAI em Ação – Carreta de Saúde Bucal no DSEI Maranhão
Trata-se de uma ação parte do Programa SESAI em Ação que objetivou a contratação de serviços odontológicos básicos e especializados aos indígenas do DSEI Maranhão, realizados na aldeia com o uso de carretas equipadas com consultórios odontológicos.
Consultas especializadas 2584; Restauração 3599; Exodontias 982; Tratamento de canal (dente) 208; Prótese dentária 755; Coroa provisória 28; Raspagem subgengival por sextante 7509; Aplicação tópica de flúor por sessão 1199; Participação em atividade educativa 2344; outros procedimentos 16084; Total 32708.
SESAI em Ação – 40ª Expedicionários da Saúde (EDS)
Serviço complementar aos programas existentes de atendimento à saúde indígena e visa evitar a necessidade de deslocamento, custoso e traumático, dos pacientes e sua família até centros urbanos. O objetivo é levar atendimento médico especializado até populações indígenas isoladas e realizar ações de apoio logístico de Saneamento e Edificações em locais de difícil acesso. Realizada no período de 04 a 12 de maio de 2018, na aldeia Crispim, no DSEI Médio Rio Purus, a atividade foi desenvolvida por meio de parcerias com a organização não governamental Expedicionários da Saúde (EDS), Ministério da Defesa (MD) e governos locais.
Realização de aproximadamente 300 cirurgias (4% da população total) – em especial de catarata e hérnia –, 3 mil atendimentos e 4 mil procedimentos.
Ação “Prótese em 1 Dia” no DSEI Bahia.
Parceria entre DSEI Bahia/SESAI e INOVA/UNICAMP
Para realização de próteses dentária por meio de técnica simplificada “prótese em 1 dia” por meio de uso de arcos dentais pré-fabricados. Este tipo de prótese apresenta grande potencial para ampliar o acesso da população indígena ao tratamento reabilitador, bem como reduzir os custos inerentes a realização de prótese em técnica convencional que requer várias etapas que necessita de deslocamento dos indígena à sede municipal para a realização das consultas.
6 dentistas capacitados em para a realização da técnica simplificada de “prótese em 1 dia”.
Realização de 80 próteses aos indígenas assistidos pelo DSEI Bahia dentro do território indígena
Termo de Cooperação Técnica entre SESAI/DSEI Tocantins e Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA
Proporcionar aos acadêmicos de graduação a realização de estágio curricular obrigatório, para a implementação de ações de saúde, o desenvolvimento de execução de procedimentos odontológicos, programas e projetos técnicos, científicos, culturais, e de pesquisa de cooperação mútua.
Troca de conhecimento e saberes entre profissionais, indígenas e acadêmicos nos cursos de saúde da CEULP/ULBRA.
Realização de atendimento básico e especializado aos indígenas assistidos pelo DSEI TO pela CEULP/ULBRA, bem como desenvolvimento de apoio técnico ao DSEI e realização de projetos técnicos científicos.
Operação Gota
Ação realizada com objetivo de ampliar a cobertura de vacinação em indígenas residentes em localidades remotas e de difícil acesso. participam da Ação os DSEI ARN, Amapá e Norte do Pará, ARJ, ARP, Vale do Javarí, MRP, MRSA.
Ampliar a cobertura vacinal nas aldeias remotas e de difícil acesso.
Agenda Integrada de Saúde da Criança
Parceiros: SAS, SVS, Unicef, Opas
Agenda lançada pelo Ministério da Saúde, um compromisso da SESAI e SAS com os DSEI para redução da mortalidade infantil por causas evitáveis por meio de ações de qualificação da assistência e promoção à saúde.
A Agenda integra 15 DSEI prioritários para a redução da mortalidade infantil;
Realizada oficina para 45 profissionais nos 15 DSEI para pactuar a Agenda Integrada de Saúde da Criança juntamente com os gestores do DSEI (Chefe de DIASI, Referência Técnica de Saúde da Criança).
Oficinas “Desenvolvimento de competências de famílias indígenas para o direito a Segurança Alimentar e Nutricional em 05 DSEI prioritários para a Agenda Integrada de Saúde da Criança Indígena”
Parceria UNICEF direcionada a promoção da saúde, desenvolvimento sustentável e segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas.
Até 2018 foram realizadas 05 oficinas e estão previstas até 2019 mais 05.
Discos de avaliação do estado nutricional para menores de 05 anos
Parceria UNICEF para diagramação, impressão e distribuição aos DSEI para o acompanhamento nutricional das crianças indígenas.
Foram impressos 20.000 discos, sendo 10.000 para o diagnóstico do indicador Peso/Idade e 10.000 Altura/Idade.
Quatro projetos de gestão prisional, desenvolvidos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), concorrem, este ano, ao 15º Prêmio Innovare. A iniciativa se dedica a identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Entre os selecionados estão avanços nas áreas de educação e profissionalização de apenados, melhor gerenciamento do cotidiano das unidades prisionais do estado, celeridade na análise do prontuário jurídico dos internos, e inclusão de egressos no mercado de trabalho, por meio de parcerias com empresas.
Das quatro iniciativas, três foram criadas e desenvolvidas por setores administrativos da SEAP. Duas delas pela Assessoria de Modernização Institucional (Assemi) – uma destas em parceria com a Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP) -, e uma pela Supervisão de Assistência Jurídica (SAJ).
O quarto projeto é de inclusão de egressos no mercado de trabalho, desenvolvido pela Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2 (UPSL 2). A Unidade Prisional foi a vencedora do Programa de Gestão Penitenciária (Gespen) 2017, iniciativa que avalia o desempenho anual dos estabelecimentos penais do Maranhão.
Assemi, SAAHP e SAJ
A Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária da SEAP é responsável pelo desenvolvimento do Programa Rumo Certo, que visa o aumento do nível de escolaridade e profissionalização no sistema prisional do Maranhão. Também é de autoria da Assemi o prêmio Programa de Gestão Penitenciária (Gespen).
O Rumo Certo visa oferecer mais de 45 mil vagas para cursos gratuitos de capacitação profissional, graduação e pós-graduação, cujo público-alvo são pessoas presas, seus familiares, egressos e servidores do Sistema Penitenciário. O Gespen, por sua vez, consiste na coleta de dados e monitoramento dos resultados alcançados pelas unidades prisionais do estado.
A Supervisão de Assistência Jurídica da Seap concorre com a Ficha de Resumo Processual (FRP). Trata-se do material de trabalho dos Especialistas Penitenciários Jurídicos (EPJs), instrumento facilitador da análise do prontuário jurídico do interno, onde se situam todas as suas informações processuais.
UPSL 2
Uma das oito unidades do Complexo Penitenciário São Luís, situado no bairro Pedrinhas, também concorre com força ao prêmio Innovare 2018. Com o projeto intitulado “A inclusão da pessoa apenada enquanto egresso”, o estabelecimento penal se utiliza das ações de capacitação profissional e educação, oferecidos diariamente.
O projeto visa preparar a pessoa presa para o retorno à sociedade. Mais de 200 internos já foram certificados, graças ao funcionamento de duas turmas da modalidade EJA, cada uma com 20 alunos; e 4 turmas EAD, de 12 alunos, cada; além de um laboratório com 12 computadores; e biblioteca, onde se aplica o projeto Remição pela Leitura.
A exemplo das demais unidades prisionais, a UPSL 2 destaca-se pelo funcionamento de oito frentes de trabalho: fábrica de blocos, reforma das carteiras escolares, barbearia, fábrica de chinelos, malharia, serigrafia, artesanato, fábrica de tijolos ecológicos e uma equipe de manutenção (pintor, pedreiro, encanador, eletricista, entre outros).
Mais de dez milhões de crianças de um a menores de cinco anos foram vacinadas com 20,8 milhões de doses de pólio e sarampo. No entanto, a meta de 95% ainda não foi atingida
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Onze estados estão com índices de vacinação contra pólio e sarampo abaixo da média nacionalcom índices de vacinação contra pólio e sarampo abaixo da média nacional
Dados preliminares do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), alimentado pelos estados, indicam que a média nacional de vacinação está em 93%. Foram aplicadas em todo país cerca de 20,8 milhões de doses das vacinas (10,4 milhões de cada vacina). Onze estados atingiram a meta do Ministério da Saúde de vacinar, pelo menos, 95% do público-alvo, para as duas vacinas. Mais de 4 mil (72%) municípios do país cumpriram a meta.
A Campanha deste ano é indiscriminada, por isso, todas as crianças nessa faixa etária devem se vacinar independente da situação vacinal. Cerca de 800 mil crianças ainda não tomaram as vacinas contra as duas doenças. Na faixa etária de 3 e 4 anos, a cobertura vacinal está acima da meta, com 96,95% e 95,44%, respectivamente. A maior preocupação é com faixa de um ano de idade, cuja cobertura ainda está em 85,45%.
VACINA SARAMPO E POLIOMIELITE
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destaca a importância da mobilização de toda a sociedade para atingir a meta de vacinação. “A Campanha termina na próxima sexta-feira (14). Pais e responsáveis devem buscar os postos de vacinação. A vacina é a forma mais eficaz de proteger nossas crianças contra doenças já eliminadas no país”, enfatizou o ministro.
Os estados do Mato Grosso do Sul, Alagoas, Ceará, Goiás, Paraíba, Maranhão, Sergipe, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia e Amapá já atingiram a meta de 95% das crianças vacinadas. O esforço dos profissionais de saúde e da população tem apresentado bons resultados em capitais como Recife (PE), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Vitória (ES), que superaram a meta da campanha. Manaus, que iniciou a vacinação antes devido o surto de sarampo na região, também já vacinou 95% do público-alvo, com 103% de cobertura vacinal contra o sarampo, e de 95,23%, para a poliomielitemielite.
Os gestores públicos têm até 15 dias para informar no SI-PNI quantas doses das vacinas foram aplicadas. Para mais informações, acesse a página especializada sobre vacinação no portal do Ministério da Saúde.
Crédito: Erasmo Salomão
Confira o quadro preliminar da campanha nacional de vacinação por estado.
Para garantir o melhor atendimento, o estoque de medicamentos foi reforçado e uma equipe de saúde acompanhou todo o evento
Crédito das fotos: Luís Oliveira / SESAI-MS
A festa do Kwarup – uma das tradições mais importantes para os índios do Parque do Xingu –, realizada nos dias 25 e 26 de agosto, teve este ano a participação de cerca de três mil indígenas das etnias Kuikuro, Yawalapiti, kamaiurá, Waura e Mehinako. A festa ocorreu na aldeia Kuikuro, município de Gaúcha do Norte (MT), território do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu (DSEI Xingu). Como em todos os anos, o Kwarup contou com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) na assistência à saúde dos participantes.
O ritual é uma cerimônia de despedida concedida a grandes líderes, guerreiros ou descendentes de linhagem nobre que morreram. Conta a mitologia indígena que essa cerimônia surgiu quando Tãugi – o criador – andava sobre a Terra e ensinou a seus filhos essa tradição, reservada apenas aos descendentes de Tãugi.
A homenagem do Kwarup em 2018 foi para a senhora Ahuseti Yawalapiti – filha do Waranako Yawalapiti –, da aldeia Kuikuro, falecida no ano passado. É a família do homenageado que organiza a festa e fica responsável pelo convite às aldeias, além de estruturar acampamento e providenciar alimentação para os convidados.
Libertação da alma
Os homenageados são representados por uma tora de madeira – o Kwarup – pintada e enfeitada pelas famílias. O Kwarup é fincado no chão e uma pequena fogueira é acesa diante dele. É onde os índios choram, cantam, dançam e lutam ao som dos maracás. No final, a tora é lançada ao rio, para simbolizar a libertação da alma de quem partiu e marcar o fim do período de luto da família.
No Kwarup, anfitriões e convidados promovem um ritual de lutas denominado huka-huka – terminologia kamaiurá. É quando os gritos dos lutadores lembram o rugido de uma onça. Os anfitriões enfrentam uma aldeia convidada de cada vez, começando por lutas individuais de campeões reconhecidos, seguidas por lutas simultâneas de vários pares de rivais até o enfrentamento dos muito jovens.
Assistência SESAI
A aldeia Kuikuru tem um ponto de apoio do Polo Base Leonardo, do DSEI Xingu. Durante toda a semana de preparação do Kwarup e nos dias da cerimônia, a Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) realizou 343 atendimentos, sendo que o caso mais grave foi uma suspeita de fratura de clavícula.
A SESAI reforçou o estoque de medicamentos básicos no ponto de apoio da aldeia Kuikuru e o DSEI Xingu escalou duas enfermeiras, uma técnica em enfermagem e um médico para prestar assistência à festa durante todo o período de preparação até a cerimônia final.
Para atender as aldeias, a enfermeira Karla Gomes, que prestou atendimento durante todos os dias do Kwarup, utiliza bicicleta como meio de transporte para agilizar o deslocamento e dar mais agilidade à assistência aos índios. Karla falou da sua experiência como colaboradora da SESAI: “Todos os dias aprendemos muito com os indígenas e eles também aprendem com a gente. Sempre trabalhamos em equipe, pois tudo é muito difícil: locomoção, ambiente, a língua para se comunicar”. E sobre a bicicleta, ela contou que não é dela, “peguei emprestada para facilitar o trabalho”.
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Tão diversas quantas as etnias indígenas são suas visões sobre o mundo, reivindicações e formas de resistência. Mas há elementos que aproximam povos de norte a sul do país. “Hoje, são 305 povos que existem dentro do Brasil já contatados, e em todos os povos a reclamação é a mesma: que a água está acabando, que as grandes empresas e fazendeiros estão retirando a água dos nossos rios, dos nossos mananciais”, afirma o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Júnior Xukuru.
A relação das etnias indígenas com a água está ameaçada pelas grandes empresas industriais e agropecuáriasFoto Marcello Casal Jr.
Neste dia 7 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a Agência Brasil escutou representantes de várias etnias sobre essa luta que, além de motivada pela necessidade de acessar um bem essencial, tem, para os índios, uma dimensão existencial. “A água é a veia da mãe Terra, é o sangue da mãe Terra, é quem dá pulso e quem dá vida”, relata Júnior Xukuru, que mora na Reserva Indígena Recanto dos Encantados, no Distrito Federal.
Apesar da importância, ele diz que a escassez de água em diversos estados e o interesse em territórios têm levado empresas e governos a buscarem extrair água das terras indígenas, pois muitas preservam rios, nascentes e outras riquezas naturais.
Reintegração
Situação desse tipo ocorreu no Ceará. Lá, a crise hídrica levou o governo estadual a formular projeto que prevê a retirada de 200 litros por segundo de água do manancial existente na área de proteção ambiental (APA) intitulada Lagamar do Cauípe, a fim de abastecer municípios da região metropolitana de Fortaleza e grandes indústrias que existem nas proximidades do local, como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Os índios anacés protestaram. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado e da União, ingressaram com uma ação popular na Justiça Estadual do Ceará. Na liminar que pediu a suspensão da obra, a Defensoria Pública argumentou que o impacto sobre as comunidades tradicionais que vivem na área desde os séculos 17 e 18 não foi considerado.
Liderança daquela comunidade, o cacique Roberto Anacé conta que a retirada da água afeta “muito, desde um plano físico como espiritual, pois no Cauípe há uma espiritualidade do nosso povo Anacé, e físico devido ao avanço da água do mar que poderá saliniza nossas cacimbas”. As obras chegaram a ser barradas, mas uma nova decisão acabou liberando a intervenção, na última semana de janeiro.
Uma ordem de reintegração de posse levou à retirada dos índios do local. Ontem (06), o governo estadual inaugurou a Reserva Indígena Anacé, que abrigará quatro aldeias: Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso. A criação da reserva foi colocada como condicionante para a construção de uma refinaria no local, projeto que acabou sendo cancelado.
“Hoje, o povo só pode observar, por ser proibido de entrar no que era nosso”, lamenta o cacique.
Rio Doce
O desastre ambientel no Rio Doce ainda impede o ritual de purificação dos índios krenak em Minas GeraisLeonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação
É o que também vivem indígenas que moram nas proximidades do Rio Doce, em Minas Gerais. Eles não têm mais o contato que possuíam com o Watu, nome dado por eles ao rio, que restou imerso em lama após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. “Eu não sei precisar para as pessoas o que é este momento que nós estamos passando, porque ainda está descendo lama, o rio ainda está sofrendo com isso, não estancou essa destruição”, afirma Geovani Krenak, morador da Terra Indígena Krenak, localizada às margens do Rio Doce.
Além de fonte de água e alimento, o rio, na tradição do povo Krenak, é sagrado. A cada início do período de chuvas, os indígenas iam ao Rio Doce e tocavam em suas águas no ritual intitulado atorân, que significa purificação espiritual. “Nós temos o elemento água como um elemento sagrado”, explica Geovani Krenak.
Logo após o rompimento, o abastecimento da terra indígena restou prejudicado. Ainda hoje, dois anos depois da tragédia, eles continuam sem poder beber a água do rio ou praticar o ritual. “A gente está sem fazer algo de mais sagrado que o nosso povo fez durante milênios”, diz Geovani, afirmando que os índios têm feito mobilizações para cobrar a recuperação do rio.
Geovani alerta que a luta pela água não deve ser feita apenas pelos povos indígenas: “nós somos talvez os últimos defensores do meio ambiente. Nos mantivermos firmes na defesa do território, do meio ambiente, e eu vejo que isso tem acontecido com outros povos, mas se a sociedade não despertar que essa luta dos povos indígenas não é só para os povos indígenas, que é para todos os povos tradicionais e para as pessoas que vivem na cidade, em um prazo de 15 a 20 anos a gente vai ficar sem água”.
Impacto ambiental
Nurit Bensusan, assessora do Instituto Socioambietal (ISA) e especialista em biodiversidade, concorda. De acordo com ela, os índios têm uma visão sobre terra, água e outros elementos da natureza que beneficia toda a sociedade. “Mesmo que, de uma forma não proposital, a contribuição que esses povos acabam dando é fundamental, porque, ao preservarem partes do território brasileiro, mantendo a cobertura vegetal e os recursos naturais, eles acabam criando as condições para termos um ciclo hidrológico que garante abastecimento para todos nós”, explica.
Nurit Bensusan, do ISA, diz que os índios têm um olhar de preservação sobre a água que beneficia toda a sociedade.Rosinei Coutinho - STF
A situação contrasta com o que a especialista diz ter ocorrido em grandes cidades, onde a mudança de ocupação do território e o intenso uso de recursos naturais inviabiliza esse ciclo. No Distrito Federal, local em que vive, ela diz que a ocupação de todo o território, muitas vezes com asfalto, impede que a água das chuvas volte aos lençóis freáticos. Sem a manutenção desse ciclo e dos processos que permitem a preservação e recarga dos mananciais de água, a água falta não apenas em determinado território, mas em todo o país.
Nurit defende que, além de apoiar a luta indígena pela preservação das águas, é preciso conscientizar o conjunto da população sobre a situação climática e promover políticas. Ela cita, por exemplo, ações para reduzir o desperdício tanto nos sistemas de distribuição nas cidades quanto na indústria agrícola, setor que consome 70% das águas do país.
Para isso, os povos indígenas também podem ser fontes de inspiração. “Eles têm uma leitura diferente sobre o uso da terra e da água. Um jeito de olhar para isso de uma forma que a gente poderia chamar de mais sustentável, mais racional, porque pensa os sistemas naturais de uma maneira integrada, muito diferente da maneira que a gente está acostumado”, afirma.
Outro lado
A Agência Brasil entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para saber se os processos de reconhecimento de terras indígenas e de demarcação levam em consideração o valor da água para as diferentes etnias. Também questionamos se a Funai acompanha o caso dos povos Krenak e, de forma geral, a situação da garantia de água para os índios.
A Funai informou que atua na promoção da participação indígena em comitês de bacias hidrográficas e outras instâncias de governança relacionadas à gestão de recursos hídricos, e que está em construção um acordo de cooperação técnica a ser celebrado entre a Agência Nacional das Águas (ANA) e a fundação, com a finalidade de elaborar e implementar o programa Guardiões das Águas.
O programa objetiva apoiar o monitoramento dos recursos hídricos em terras indígenas no território nacional, a capacitação em recursos hídricos, o intercâmbio de dados e informações sobre recursos hídricos e a realização de eventos comuns, dando suporte à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e à Rede Hidrometeorológica Nacional. De acordo com a fundação, ela também apoia projetos locais sobre conservação e recuperação ambiental em terras indígenas.
A Funai disse ainda reconhecer reconhece que os Krenak têm enfrentado dificuldades para ter acesso à água, entre outros problemas. E informa que encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em abril de 2016, e às companhias Vale, BHP e Samarco, um termo de referência para a elaboração do Estudo do Componente Indígena referente aos impactos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, a fim de que sejam verificados os impactos e propostas medidas mitigadoras e compensatórias aos povos indígenas. Até hoje, aguarda a conclusão dos estudos.
Pro sua vez, a Fundação Renova, responsável por políticas de recuperação do Rio Doce, informou à Agência Brasil que as ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), já receberam recursos de R$ 3,2 bilhões.
Um dos eixos de ação destacado pela fundação é a manutenção da qualidade da água na bacia do Rio Doce. De acordo com ela, têm sido efetivados monitoramento e tratamento da água do rio, que afirma que hoje, após tratamento, tem potabilidade comprovada; recuperação de nascentes, que totalizarão 5 mil até a conclusão do trabalho; e ações relacionadas ao reflorestamento da região, entre outras.
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